segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

AS FORMAS DE GOVERNO

Desde que as sociedades humanas se constituíram, houve fundamentalmente, três processos de organizar as sociedades: o primeiro, pela força bruta; o segundo, pela crença nas divindades; o terceiro, pelo consenso dos homens. 

Quando as agregações sociais eram nómadas, naturalmente que o chefe dessas hordas primitivas era aquele que fosse fisicamente mais dotado e que, portanto, pudesse submeter todos aqueles que se mostrassem desobedientes. 

Muito depois, quando a Comunidade começou a acreditar nas divindades, o chefe apareceu como uma espécie de Deus na terra. Convém não esquecer que no tempo dos nossos primeiros Reis absolutos, todos eles afirmavam que eram os representantes da Divindade. 

Finalmente, quando chegamos ao Século XVIII, surgem teóricos a sustentar que quem manda terá de merecer a confiança de quem obedece. Isto implicava que houvesse uma transferência de soberania dos "comandados" para os "comandantes". E isto traz consigo duas consequências de grande relevo: a primeira, é a de que o chefe político exerce a sua chefia "por delegação" dos restantes; e a segunda é a de que, só realizando eleições livres é que poderemos apurar sobre quem nos vai representar. É por isso que as eleições são tão fundamentais num Estado de Direito. 

 Amadeu Carvalho Homem