AS FORMAS DE GOVERNO

Desde que as sociedades humanas se constituíram, houve fundamentalmente, três processos de organizar as sociedades: o primeiro, pela força bruta; o segundo, pela crença nas divindades; o terceiro, pelo consenso dos homens. 

Quando as agregações sociais eram nómadas, naturalmente que o chefe dessas hordas primitivas era aquele que fosse fisicamente mais dotado e que, portanto, pudesse submeter todos aqueles que se mostrassem desobedientes. 

Muito depois, quando a Comunidade começou a acreditar nas divindades, o chefe apareceu como uma espécie de Deus na terra. Convém não esquecer que no tempo dos nossos primeiros Reis absolutos, todos eles afirmavam que eram os representantes da Divindade. 

Finalmente, quando chegamos ao Século XVIII, surgem teóricos a sustentar que quem manda terá de merecer a confiança de quem obedece. Isto implicava que houvesse uma transferência de soberania dos "comandados" para os "comandantes". E isto traz consigo duas consequências de grande relevo: a primeira, é a de que o chefe político exerce a sua chefia "por delegação" dos restantes; e a segunda é a de que, só realizando eleições livres é que poderemos apurar sobre quem nos vai representar. É por isso que as eleições são tão fundamentais num Estado de Direito. 

 Amadeu Carvalho Homem

SOBRE O "MOVIMENTO REPUBLICANO 5 DE OUTUBRO"

Após o inegável sucesso do jantar evocativo do 31 de Janeiro, em MIRA, não será descabido que recordemos, uma vez mais, o conjunto de critérios cívicos e políticos que asseguram a validade deste Colectivo.

Enumeremo-los: 

- O MOVIMENTO REPUBLICANO 5 DE OUTUBRO existe para:

Preservar, manter e divulgar os valores do Republicanismo (igualdade de oportunidades e igualdade dos Cidadãos perante a lei, liberdade de consciência sob todas as suas formas, fraternidade social, pluralismo cultural e político, multiculturalismo, probidade exemplar na administração dos Bens Públicos e denúncia de todas as formas de corrupção). 

Evocar habitualmente mas especialmente em momentos muito significativos (31 de Janeiro, 25 de Abril e 5 de Outubro ) as figuras e as memórias do Republicanismo. 

Chamar as novas gerações à prática dos valores republicanos. 

Manter uma atitude interveniente e crítica em relação ao modo como se desenvolve a política local, regional e nacional, aferindo-a sempre com base nos critérios republicanos. 

Encorajar a criação de uma rede de organizações locais, susceptíveis de materializar este projecto. 

Promover palestras, colóquios e toda a sorte de intervenções públicas que se orientem de acordo com tais valores. 

Reivindicar, em todos os momentos, que seja reposto o 5 de Outubro como feriado nacional. 

Professor Doutor Amadeu Carvalho Homem